Mariana Mortágua questiona ministro sobre a exclusão da educação sexual do currículo escolar

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, enviou uma carta ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, manifestando a sua perplexidade face à decisão de retirar a maioria dos conteúdos sobre educação sexual da disciplina de Cidadania. Na carta, Mortágua reitera a surpresa pela abordagem do governo, que visa "libertar" a disciplina de "amarras ideológicas", uma medida que considera fundamentada em preconceitos que desconsideram a vasta literatura científica disponível sobre o tema.

A deputada sublinha a importância da educação sexual como parte integrante da educação para a cidadania e da saúde pública, afirmando que contribui para o desenvolvimento dos jovens e para a prevenção de crimes sexuais, além de promover a consciencialização sobre o consentimento. Mortágua salienta ainda que a educação sexual é essencial na redução de doenças sexualmente transmissíveis e na diminuição das taxas de gravidez na adolescência, justificando com dados sobre supressão de interrupções voluntárias de gravidez entre os jovens.

No documento, a deputada decidiu juntar uma série de referências bibliográficas de instituições respeitáveis, como a APAV, a Organização Mundial de Saúde e a UNESCO, para apoiar a sua posição e incentivar uma decisão informada sobre a educação sexual nas escolas.

Mortágua conclui que "as lacunas na educação sexual devem ser colmatadas através do reforço da temática e diversificação dos conteúdos, e não pela sua remoção". Esta crítica surge no âmbito das novas Aprendizagens Essenciais para a Cidadania, que, segundo o ministro da Educação, não incluirão certos tópicos considerados complexos.

Recentemente, o ministro Fernando Alexandre defendeu que a educação sexual não foi descartada da nova estratégia, contrastando com a proposta de uma nova composição curricular que prioriza temas como literacia financeira e empreendedorismo, em detrimento da sexualidade e do bem-estar animal.