O PS Reaviva a Discussão Sobre o Mecenato Cultural com Novo Projeto de Lei

O Partido Socialista (PS) está prestes a submeter um novo projeto de lei relativo ao estatuto do mecenato cultural, conforme anunciado pelo deputado Porfírio Silva à Lusa. Este novo projeto surge na sequência do chumbamento, em setembro passado, de uma proposta semelhante, alegadamente rejeitada pela oposição. Silva mencionou que, apesar de algumas atualizações, a essência da proposta permanece inalterada.

Esta nova iniciativa é apresentada um dia após a ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, ter encontrado um grupo de mecenas privados, onde foi anunciada a intenção de preparar uma proposta legislativa sobre o assunto até ao final do presente ano.

"Se o governo se mostrar disposto a participar nesta discussão em vez de simplesmente votar contra, estamos prontos para colaborar e integrar as propostas. No entanto, não podemos adiar indefinidamente à espera de quem diz que virá e não aparece", defendeu Porfírio Silva.

Em março do ano passado, o então ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, manifestou que tinha deixado prontos diplomas relacionados com o mecenato cultural e esperava que fossem explorados após as eleições que resultaram na vitória do governo PSD/CDS-PP. Apesar das tentativas do PS de apresentar projetos sobre o tema na nova legislatura, todas foram rejeitadas, culminando na derrota do projeto em setembro de 2024, com a oposição a manifestar-se contra.

A ministra da Cultura do anterior governo, Dalila Rodrigues, havia prometido uma nova lei do mecenato, mas sua implementação ficou em suspenso.

Com as recentes eleições, o atual Governo de Luís Montenegro posicionou a revisão do Mecenato Cultural como uma das suas prioridades, com a nova ministra a querer que o processo seja "mais simples e ágil".

No novo projeto de lei, ao qual a Lusa teve acesso, o PS sugere uma "diversificação das tipologias de mecenato admissíveis, enfatizando o financiamento colaborativo (crowdfunding), aumentando os incentivos fiscais e permitindo contrapartidas de menor valor sem comprometer a liberalidade do mecenas."

Adicionalmente, o PS propõe um "estímulo fiscal temporário à aquisição de obras originais de artistas vivos" e introduz a ideia de "financiamento por equivalência ('match funding')", que consistiria numa complementaridade entre fundos públicos ou privados e plataformas de financiamento colaborativo.