Presidente de São Tomé suspende tomada de posse da nova PGR por irregularidades

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, anunciou que a posse da nova Procuradora Geral da República, juíza Miris Botelho, agendada para a manhã de quarta-feira, foi cancelada. Em declarações à imprensa em Bissau, onde participava numa cimeira da CPLP, o chefe de Estado explicou que a decisão se deveu à deteção de procedimentos legais que não foram respeitados.

"A posse deveria ter lugar, mas ao aperceber-me de que havia falhas nos procedimentos, optei por cancelar para evitar complicações futuras", afirmou Vila Nova, afirmando que se tratou apenas de uma questão de norma administrativa. O presidente destacou que a sua decisão não reflete qualquer posição sobre a candidata, reiterando que se está a zelar pela legalidade.

Fontes próximas ao governo indicaram que a decisão foi tomada após uma reunião do Conselho de Ministros, onde a ministra da Justiça, Vera Cravid, alertou que a indigitação de Botelho não tinha sido aprovada, contravindo assim os requisitos legais necessários. O mandatário afirmou: "Continuaremos a fazer as coisas como deve ser". Ele também sublinhou que o atual PGR está a pouco tempo de terminar o seu mandato.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público São-tomense (SIMMPUS) já se posicionou contra a nomeação de Botelho, atual presidente do Tribunal de Primeira Instância, sugerindo que existem outros profissionais experientes dentro da própria estrutura do Ministério Público que poderiam ocupar a função com a devida autonomia e imparcialidade.

Adicionalmente, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, principal partido da oposição, criticou a falta de diálogo no processo de nomeação, argumentando que a proposta contraria os princípios de governança democrática e a colaboração institucional.