"PS Insta Rangel a Clarificar Posição sobre o Saara Ocidental"
Socialistas questionam o Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a posição do Governo em relação ao referendo de autodeterminação do Saara Ocidental após declarações controversas de Paulo Rangel.
Na sessão de hoje, deputados do Partido Socialista (PS) dirigiram-se ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, para esclarecer a posição oficial do Governo sobre o referendo de autodeterminação do Saara Ocidental. Esta solicitação surgiu após declarações recentes de Rangel, que levantaram "dúvidas" sobre a continuidade do apoio a este processo.
Os socialistas sublinharam, através de um comunicado, que "Portugal sempre defendeu o direito do povo saraui à autodeterminação, conforme estabelece o Direito Internacional e as resoluções da ONU". O PS lembrou que o Conselho de Segurança das Nações Unidas criou a Missão para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), incumbida de organizar e supervisionar a consulta popular.
Os deputados afirmam que "uma solução política justa e duradoura só será possível com a realização de uma consulta popular". Assim, questionaram Rangel se o Governo reafirma o seu compromisso com a aplicação total das resoluções da ONU, em particular a Resolução 690 de 1991, que estabelece o referendo como elemento central no processo de resolução do conflito.
Na semana passada, Paulo Rangel havia caracterizado a proposta marroquina de autonomia para o Saara Ocidental, sob a soberania do rei marroquino, como a "base mais séria, credível e construtiva" para resolver um conflito que perdura desde a década de 1970. O Ministro salientou que qualquer solução deve ser sempre discutida sob o formato da ONU.
Rangel destacou que Portugal vê a proposta de autonomia de forma positiva, considerando-a capaz de promover um entendimento que respeite todas as partes envolvidas. Contudo, quando questionado sobre se essa posição poderia implicar a abdicação do referendo, Rangel deixou claro que essa não é uma responsabilidade de Lisboa.
Os socialistas também questionaram se o Governo mantenha, sem alterações, a posição histórica de apoio ao direito à autodeterminação do povo saraui, reiterando a importância de um referendo livre e supervisionado pela ONU.