"Diálogo sobre Nacionalidade em Perspectiva: José Luís Carneiro Avalia Possibilidades"

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, manifestou, durante uma conferência de imprensa, a sua crença na existência de condições para a realização de um diálogo sobre a lei da nacionalidade. Após uma reunião de cerca de duas horas com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, Carneiro reiterou a importância de identificar os termos para este possível diálogo.

O líder do PS, que solicitou esta audiência, enfatizou que é crucial que os países de língua portuguesa, assim como os que pertencem à comunidade dos países lusófonos, recebam um tratamento diferenciado em relação aos cidadãos provenientes de outras regiões, tendo em conta os princípios de reciprocidade.

No que diz respeito à defesa, tema abordado na carta enviada a Montenegro em julho, o dirigente socialista revelou que a proposta apresentada está a ser bem recebida pelo Governo. "O primeiro-ministro e o ministro da Defesa Nacional irão dialogar com os partidos com assento parlamentar, em especial com o PS, para esclarecer como atingir os 2% de investimento e de que forma essa verba pode impulsionar a economia, a modernização científica e a criação de emprego qualificado", acrescentou.

Em relação à saúde e à emergência médica, Carneiro mencionou que já existe uma equipa a trabalhar na proposta que fez chegar ao primeiro-ministro, com o intuito de assegurar avanços nesta área.

O líder do PS comprometeu-se ainda a enviar a Luís Montenegro uma comunicação escrita com os principais pontos referentes à habitação, salientando a urgência de responder à emergência habitacional. "A lei de 2021 que regula o alojamento temporário e de emergência necessita de um reforço normativo, aliado a financiamento, para resolver os casos críticos observados recentemente, especialmente na Área Metropolitana de Lisboa", disse.

Carneiro também sugere a implementação de soluções como habitações modulares, com o objetivo de abordar de forma mais estrutural a crise da habitação, e defendeu o lançamento de um programa de habitação a custos controlados.

Por fim, referindo-se a outras áreas, o líder do PS aguarda o mês de setembro para avaliar como o Governo apresentará as suas recomendações na Assembleia da República. Ele reiterou a necessidade de considerar a decisão do Tribunal Constitucional relativa à lei dos estrangeiros, sublinhando que a posição do Presidente da República, que enviou o diploma para fiscalização, está em sintonia com a do PS, aguardando agora a deliberação do tribunal.