Taxas de juro da dívida africana atingem nível mínimo desde 2015

Recentemente, as taxas de juro cobradas pelos investidores na dívida pública africana registaram uma queda histórica, estabelecendo-se abaixo de 10% pela primeira vez desde 2015. Este marco foi atingido em grande parte devido à redução das taxas de juro de Moçambique, que agora está abaixo de 1.000 pontos-base em relação aos títulos de Tesouro dos Estados Unidos.

Segundo a Bloomberg, Moçambique foi o último país do continente a alcançar este importante objetivo, uma referência que tem implicações significativas na avaliação do risco de crise da dívida. A última década, caracterizada por um elevado endividamento, impulsionado por empréstimos acessíveis e políticas orçamentais agressivas, culminou em crises financeiras durante a pandemia de covid-19. Naquele período, países como a Zâmbia, Gana, Maláui e Etiópia enfrentaram incumprimentos financeiros severos devido ao aumento das despesas com saúde.

No entanto, desde o fim da pandemia, a situação económica em África começou a mostrar sinais de recuperação. Os níveis de dívida pública, em relação ao PIB, estabilizaram em torno dos 60%, e a inflação está a registar uma descida constante. Com o auxílio de programas institucionais, como os do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Zâmbia e o Gana reestruturaram as suas dívidas, conseguindo assim retornar aos mercados internacionais.

O analista Joseph Cuthbertson, da PineBridge Investments, referiu à Bloomberg que “observamos melhorias em diversos indicadores fundamentais em várias nações da África subsaariana, impulsionadas por iniciativas do FMI e reformas internas”.

Embora a descida para menos de 10% seja geralmente vista como um sinal positivo para os governos, indicando que o acesso aos mercados fica menos oneroso, a Bloomberg alerta que a crise da dívida não está completamente resolvida. Por exemplo, os títulos senegaleses que vencerão em março de 2028 ainda apresentam uma diferença de 1.200 pontos base em relação a obrigações norte-americanas, apesar das taxas de juro do país se situarem abaixo dos 10%.

A redução das taxas de juro tornou a dívida africana mais atrativa para certos investidores em busca de ativos seguros, especialmente devido aos riscos associados às políticas comerciais da administração americana. O diretor de estratégia para África do Standard Chartered, Samir Gadio, destacou que “com os 'spreads' de crédito estreitados nos mercados emergentes, é lógico que os investidores soquem oportunidades em títulos soberanos de maior rendimento, como os africanos”.

Na semana passada, o FMI reiterou que a dívida pública na região da África subsaariana tem mostrado sinais de estabilização, apesar de um ambiente financeiro adverso. Os economistas enfatizam que “contrariamente à percepção comum, os países desta região conseguem frequentemente estabilizar ou reduzir os seus rácios de dívida sem a necessidade de reestruturação”, como referiram em uma nota analítica sobre a situação da dívida no continente.

Adicionalmente, muitos países conseguiram registrar reduções significativas na dívida, contabilizando uma diminuição em dois anos consecutivos, com várias destas situações a resultarem em quedas superiores a 10 pontos percentuais do PIB, com alguns episódios a manterem-se por mais de quatro anos.

No que diz respeito ao contexto regional, a dívida pública da África subsaariana disparou de uma média de 37,5% do PIB entre 2011 e 2019, alcançando agora 60,4% em 2023, mantendo-se estável desde então.