IL exige explicações sobre cirurgias não convencionais no Hospital Santa Maria

A Iniciativa Liberal (IL) pediu, hoje, de forma urgente, a escuta da ministra da Saúde e do diretor executivo do SNS acerca das cirurgias adicionais realizadas no serviço de dermatologia do Hospital Santa Maria. O partido defende que é essencial prestar um esclarecimento público sobre a situação.

No seu requerimento, a IL remete para uma notícia de maio em que se reportava que um dermatologista da Unidade Local de Saúde (ULS) Santa Maria, localizada em Lisboa, terá auferido, em 2024, "mais de 400 mil euros pela realização de cirurgias ao longo de dez anos, incluindo 51 mil euros em um único dia".

Além disso, dados mais recentes indicam que o total acumulado asciende a 715 mil euros em quatro anos, recebidos por intervenções em aproximadamente 500 doentes, dos quais dois são familiares diretos do médico, conforme confirmado pelo próprio.

A IL destaca ainda outra situação, revelada no último sábado, onde uma médica do mesmo serviço "terá registrado cirurgias em seu nome, totalizando 113 mil euros, realizadas em apenas sete sábados", mesmo tendo estado num congresso médico em Itália em um desses sábados.

Segundo a IL, ambos os casos correspondem ao regime de produção adicional, aquele que permite a realização de cirurgias fora do horário normal de trabalho, mediante compensação financeira, com o intuito de diminuir as listas de espera. Este regime funciona em colaboração com o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que o Governo está a planear substituir pelo Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINAC).

Embora a direção do SNS tenha já tomado medidas como a emissão de novas orientações e a abertura de auditorias, e apesar da demissão do diretor do serviço de dermatologia da ULS Santa Maria, o partido expressa preocupações sobre o funcionamento dos mecanismos de controlo e supervisão das ULS e a sua gestão a nível superior.

A IL considera que a situação exposta não é um caso isolado, mas sim um sintoma de fragilidades estruturais dentro da gestão do SNS, o que compromete a confiança dos cidadãos e a sustentabilidade do sistema. Deste modo, pede um esclarecimento público e abrangente sobre a produção adicional no Serviço de Dermatologia da ULS Santa Maria, bem como sobre as ineficiências existentes.

O partido solicita, assim, a convocação urgente de sete individualidades, incluindo a ministra da Saúde, o diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, e o presidente do Conselho de Administração da ULS Santa Maria, Carlos das Neves Martins. Igualmente, deseja ouvir o médico de dermatologia, Miguel Alpalhão, que foi mencionado nas notícias por ter recebido quantias substanciais por cirurgias realizadas fora do horário normal de trabalho.

A demissão do diretor da unidade de Dermatologia do Hospital Santa Maria aconteceu esta terça-feira, após a exposição de resultados preliminares das auditorias internas solicitadas pelo Conselho de Administração sobre as cirurgias adicionais.