José Luís Carneiro defende redução do IRS com atenção às contas públicas

José Luís Carneiro, único candidato à liderança do Partido Socialista, expressou hoje o seu apoio à redução do IRS, mas sublinhou a importância de aguardar a discussão da proposta no parlamento. “Estamos a favor de um alívio fiscal, mas temos de garantir a estabilidade das contas públicas,” afirmou. O candidato, que falava aos jornalistas à entrada de uma ação de campanha na SEDES, em Lisboa, foi questionado sobre a proposta do Governo para uma redução adicional do IRS, no montante de 500 milhões de euros, a ser implementada ainda este ano.

Carneiro lembrou que foi um governo do PS que promoveu “a maior redução fiscal dos últimos anos” e que introduziu o IRS Jovem, reafirmando a posição dos socialistas em favor da diminuição de impostos sobre o trabalho. Contudo, alertou para a necessidade de ter sempre em conta as contas públicas e a responsabilidade orçamental. “Ajustar a magnitude da redução depende da saúde das contas,” defendeu.

O candidato ressaltou que é fundamental assegurar que a redução do IRS beneficie os rendimentos mais baixos. “É competitivo para o Partido Socialista cuidar da justiça social. Temos que garantir que os que menos ganham são os mais favorecidos na redução fiscal,” acrescentou.

Questionado sobre a possibilidade do PS apresentar alterações à proposta, Carneiro mostrou-se aberto à discussão que terá lugar na Assembleia da República, considerando que o partido possui uma forte responsabilidade e capacidade de propor melhorias às medidas apresentadas pelo governo.

Na quarta-feira, o Conselho de Ministros tinha já aprovado a proposta de lei para uma redução adicional no IRS, que já segue para o Parlamento. O comunicado do governo destacou que essa proposta oferece um novo alívio fiscal, com diminuições das taxas marginais em todos os escalões de IRS, com efeito retroativo a janeiro.

A proposta inclui reduções das taxas de IRS que variam entre 0,4 e 0,6 pontos percentuais, dependendo do escalão, e resultará em novas tabelas de retenção na fonte que refletirão essas alterações.