Migrantes Hospitalizados e Processo de Retorno Iniciado no Algarve
Tribunal decide pelo acolhimento temporário de 31 migrantes detidos no Algarve, enquanto sete estão hospitalizados após desembarque irregular.
O Tribunal de Silves tomou uma decisão hoje, referente aos 31 migrantes detidos por imigração ilegal que chegaram ao Algarve na última sexta-feira. Eles serão colocados num centro de instalação temporária enquanto decorre o processo de retorno ao seu país de origem, que poderá ser realizado de forma voluntária ou coerciva.
O major Ilídio Barreiros, da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras da GNR, confirmou que o juiz validou as detenções e que os migrantes permanecerão neste centro até que o seu afastamento seja formalizado. Ele salientou que, das demais pessoas que viajaram no mesmo barco, sete ainda estão hospitalizadas e não foram ouvidas pelas autoridades devido ao seu estado de saúde.
"Estamos a acompanhar a situação das pessoas hospitalizadas, e logo que estejam em condições, o processo de detenção por entrada ilegal será formalizado", explicou Barreiros. Ele também destacou que muitos dos migrantes apresentam um quadro de debilidade, desidratação e hipotermia, consequência de vários dias expostos a condições climáticas adversas.
As autoridades portuguesas reiteraram o compromisso em priorizar a proteção e assistência destes indivíduos, garantindo que serão realojados em condições dignas. O Serviço de Proteção Civil da Câmara Municipal de Vila do Bispo teve a iniciativa de disponibilizar um pavilhão desportivo em Sagres, que possui boas condições para acolher os migrantes.
No espaço, já foram providenciadas refeições e as pessoas têm acesso a banhos. O processo de afastamento coercivo possui um prazo legal de 60 dias, sob a responsabilidade da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), até 21 de agosto. Se os processos não forem concluídos nesse prazo, a responsabilidade será transferida para a PSP.
Os 31 migrantes, que incluem 25 homens, seis mulheres e sete menores com idades entre 12 meses e 44 anos, permanecerão no centro de acolhimento temporário até que todas as formalidades sejam concluídas. Todos eles são provenientes do Marrocos e entraram ilegalmente no espaço Schengen.