PAN propõe alterações na legislação para permitir animais de companhia nas praias

O partido Pessoas Animais Natureza (PAN) apresentou uma proposta que pretende alterar a legislação vigente, permitindo que animais de companhia possam estar presentes e circular nas praias. Neste momento, apenas cães são autorizados em seis praias concessionadas em todo o território continental.

Com aproximadamente 4 milhões de animais de companhia registados em Portugal e 72% das famílias a tê-los, a proposta do PAN visa facilitar a experiência das famílias que desejam disfrutar de um dia de praia na companhia dos seus animais, uma prática comum em vários países europeus, como Espanha, Grécia e Itália.

A iniciativa tem também o objetivo de combater o abandono de animais, um problema que se agrava durante os meses de verão. O PAN sublinha que, embora a legislação permita a presença de animais em estabelecimentos comerciais sob certas condições, as praias continuam a ser um espaço limitado para os mesmos.

A proposta do PAN sugere que o regime que regulamenta o ordenamento das praias inclua zonas específicas onde a presença de animais de companhia seja permitida, desde que os tutores cumpram regras como manter os animais na trela, garantir a limpeza dos dejetos e disponibilizar pontos de água para os animais.

Inês Sousa Real, porta-voz do partido, enfatizou que "os animais fazem parte da família e devem ter a oportunidade de acompanhar os seus donos em atividades ao ar livre, como a ida à praia". Segundo ela, a legislação atual não reflete adequadamente a evolução das percepções sociais sobre os animais de companhia.