PS clama por abordagem humanitária face a habitações precárias
José Luís Carneiro, líder do PS, expressou a necessidade de soluções humanas e equilibradas em questões de construções precárias, após decisão judicial em Loures.
O secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, manifestou hoje a sua empatia face às dificuldades enfrentadas pelas autarquias que lidam com habitações precárias, destacando a importância de abordagens que priorizem o "humanismo e a sensibilidade social" na resolução desses desafios.
As suas declarações surgem na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, que impediu a Câmara Municipal de Loures, liderada pelo socialista Ricardo Leão, de prosseguir com o plano de demolição de habitações no Bairro do Talude Militar. Carneiro sublinhou que "a construção clandestina não resolve os problemas habitacionais existentes".
O líder do PS enfatizou que é imperativo que tanto o governo como os ministérios da segurança social e da habitação estejam atentos às exigências que muitas autarquias nas áreas metropolitanas enfrentam, evitando adotar uma postura indiferente.
A decisão judicial foi tomada depois de uma advogada ter interposto uma providência cautelar em nome de 14 moradores do bairro, alegando que a demolição poderia deixar essas famílias sem abrigo. O tribunal reconheceu a "situação de especial urgência" e notificou a Câmara Municipal a suspender a demolição, concedendo um prazo de dez dias para contestação.
A advogada dos moradores, que inclui crianças, pessoas doentes e uma grávida, denunciou a demolição de casas que já estavam protegidas por procedimentos legais, preparando-se para apresentar uma queixa-crime contra a autarquia por abuso de poder e danos materiais, além de reivindicar indemnizações para as famílias afetadas.