PS opta pela abstenção na proposta de redução do IRS do Governo

O Partido Socialista (PS) decidiu abster-se na votação prevista para sexta-feira, relativa à proposta do Governo para a redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). Uma fonte do partido confirmou à Lusa que os socialistas estão a considerar a apresentação de propostas de alteração durante a fase de especialidade.

Após uma reunião do Grupo Parlamentar do PS, o secretário-geral, José Luís Carneiro, manifestou aos jornalistas que o partido se posicionará entre o apoio ou a abstenção em relação a esta medida. Ele sublinhou que a redução fiscal deve ser feita sob a perspetiva da justiça social.

José Luís Carneiro destacou que enquanto os socialistas são a favor da diminuição da carga fiscal sobre o trabalho, é essencial que esta redução não seja acompanhada por aumentos dissimulados, como um eventual aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). "O Governo não pode anunciar uma queda no IRS e, ao mesmo tempo, aumentar indirectamente a carga fiscal", afirmou.

O Parlamento vai debater a proposta do Executivo, que prevê uma redução de 500 milhões de euros no IRS, a incluir já este ano. O Conselho de Ministros ressaltou que a proposta permite um alívio adicional na carga fiscal, reduzindo as taxas marginais em todos os escalões até ao oitavo.

Na semana passada, José Luís Carneiro, que na altura ainda era candidato à liderança do PS, tinha mostrado disposição favorável à diminuição do IRS, porém alertou para a importância de manter a saúde das contas públicas e a justiça social ao longo da discussão no parlamento. "Acreditamos que é viável um desagravamento fiscal, mas é imperativo assegurar a estabilidade das contas públicas", concluiu.