Eurogrupo propõe contenção orçamental com exceções para defesa

O Eurogrupo manifestou a sua posição sobre a situação económica da zona euro, defendendo uma contenção orçamental, exceto para os aumentos nos gastos relacionados com a defesa. Esta abordagem foi discutida numa declaração divulgada recentemente, onde os ministros das Finanças do euro sublinham que a contenção orçamental é essencial, mas que o fortalecimento das capacidades de defesa na Europa não pode ser ignorado.

Em 2026, o Eurogrupo projeta uma orientação orçamental neutra, considerando as circunstâncias económicas actuais como adequadas para tal, ao mesmo tempo que reitera a importância da sustentabilidade da dívida dos Estados-membros. "O reforço das capacidades de defesa da Europa está entre as principais prioridades", afirmaram os ministros, que se comprometeram a avançar com estes investimentos, enquanto mantêm a estabilidade financeira dos países da área do euro.

No final de junho, na cimeira em Bruxelas, os líderes da União Europeia acordaram em financiar de forma adequada o aumento dos gastos em defesa, tendo em conta a recente meta estabelecida pela NATO. A Comissão Europeia, junto com a chefe da diplomacia comunitária, Kaja Kallas, foi incumbida de elaborar um plano para alcançar a prontidão da defesa comum da UE até 2030.

Na cimeira da NATO, os 32 aliados da Aliança comprometeram-se a destinar, até 2035, 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para despesas militares e 1,5% adicionais para cibersegurança e resiliência estratégica. Este aumento reflete uma alteração significativa em relação ao objetivo vigente de 2%.

Entre 2021 e 2024, os Estados-membros da UE já aumentaram as suas despesas em defesa em mais de 30%, totalizando cerca de 326 mil milhões de euros, aproximadamente 1,9% do PIB comunitário. Portugal, por sua vez, investiu cerca de 1,55% do PIB em defesa no passado ano e promete chegar aos 2% este ano.

Recentemente, em entrevista à Lusa, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, enfatizou que aumentar os investimentos em defesa sem preservar o Estado social da União Europeia seria um "suicídio coletivo".