Miguel Prata Roque critica cinismo governamental em relação à amamentação

O político socialista Miguel Prata Roque utilizou a sua página de Facebook para manifestar a sua insatisfação relativamente a uma entrevista recente da ministra do Trabalho, na qual criticou maternidades que, segundo ela, prolongam a amamentação para além dos dois anos.

"A ministra e o PSD parecem mais preocupados com as 'vigaristas das mães' do que com os desafios reais que enfrentamos", escreveu Prata Roque, lamentando que a posição da ministra se alinhe com aqueles que "punem quem prioriza a família em vez do lucro".

"É fácil enaltecer a 'família' (a sua, sem dúvida). Se o cinismo não fosse um problema, já não teríamos Governo", acrescentou, defendendo que "o Ministério Público deveria investigar e sancionar os casos de assédio laboral dirigidos a mães e pais".

O socialista enfatizou que "não pode haver maternidade ou paternidade plena sem as devidas condições", listando propostas que considera essenciais. Entre estas, incluem-se: "obrigar as empresas a reabertura das creches fechadas ao longo dos anos", "aumentar o período da licença de maternidade paga", "garantir que os pais usufruem do mesmo tempo de licença que as mães", "promover teletrabalho com horários flexíveis e proibição de trabalho aos fins de semana", e "prorrogar contratos precários para jovens por três anos".

Além disso, Prata Roque sublinhou que "a ministra deveria estar atenta aos casos de abusos laborais que impedem pais e mães de estarem com os seus filhos", orientando a Autoridade das Condições de Trabalho e a CITE a agir contra essas ilegalidades.

A divulgação das novas medidas do Governo sobre legislação laboral tem gerado um intenso debate. As propostas envolvem a redução do tempo máximo de horário reduzido para mães que amamentam em até dois anos e a exigência de uma declaração médica desde o nascimento para comprovar a amamentação, algo que antes era necessário apenas após o primeiro ano de vida.

Estas mudanças têm atraído críticas de associações que apoiam a família, as quais argumentam que tais medidas não promovem a natalidade e vulnerabilizam as mães no ambiente de trabalho.

A ministra, ao referir-se ao "exercício abusivo" do direito à redução de horário para mães que amamentam, declarou que existem "crianças que parecem continuar a ser amamentadas apenas para garantir um horário reduzido para as trabalhadoras até entrarem na escola primária”. Este comentário suscitou uma onda de críticas, com várias organizações de defesa dos direitos das mulheres a denunciar a "desinformação" por parte da governante.